O Ministério das Comunicações anunciou nesta terça-feira (10) a relação de 05 municípios paraibanos que tiveram abertas seus avisos de habilitação para rádios comunitárias. Outras 56 cidades da Paraíba já haviam sido anunciadas.

A confirmação do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é de que os interessados em operar uma emissora comunitária nas cidades de Nova Olinda, Queimadas, Cajazeirinhas, Ingá e Jacaraú, têm até o dia 5 de dezembro para se inscrever. â??Ã? uma satisfação conseguir para estas cidades a autorização para que se realize esse serviço de comunicação. Os serviços de radiodifusão são uma ferramenta de informação para o nosso povo. Ã? o mecanismo pelo qual se propagam itens de interesse dos municípios, como anúncios de serviços de utilidade pública, temas importantes de debate, informação em geral e entretenimentoâ?�, afirmou.

Já foi anunciada uma relação de 56 cidades paraibanas beneficiadas no ano de 2012 com o serviço de radiodifusão: Cajazeiras, Piancó, Belém do Brejo do Cruz, Caiçara, Marcação, Nova Olinda, Queimadas, Cajazeirinhas, Ingá, Jacaraú, Caldas Brandão, Casserengue, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Iguaracy, Pedro Régis, Pilões, Santa Cruz, São José dos Ramos, Conde, Patos, Borborema, Caturité, Lagoa, Logradouro, Mãe Dâ??água, Matinhas, Montadas, Poço José de Moura, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, São Bentinho, São José de Princesa, São José do Sabugi, Sape, Sousa, Pitimbu, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Coxixola, Curral Velho, Frei Martinho, Mato Grosso, Riachão, Santa Inês, São Domingos, São José do Bonfim, Serra da Raiz, Serra Grande, Zabelê, Campina Grande, Catolé do Rocha, Sossego, Mataraca e Bom Sucesso.

Em todo o País, 551 entidades atenderam aos nove primeiros avisos do Plano Nacional de Outorgas (PNO-2011), e ainda há dois deles abertos. Haverá mais 26 avisos até o final de 2013, como parte do PNO 2012-2013. A partir da publicação do aviso de habilitação, as entidades interessadas podem começar o processo para operar uma rádio comunitária.

Este é o 11º aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações lança neste ano e vai contemplar municípios que já possuem rádios comunitárias, mas que demonstraram interesse por novas emissoras.

A publicação dos avisos segue o cronograma estabelecido pelo Plano Nacional de Outorgas 2012-2013. A meta é contemplar tanto municípios que não têm nenhuma emissora funcionando quanto aqueles que entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI). O objetivo é levar o serviço a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária em cada cidade. Até o fim de 2012, mais duas seleções serão lançadas.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Ou seja, trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.