Pela proposta relatada por Marta Suplicy, que hoje assume ministério, políticas conjuntas serão articuladas por União, estados e municípios

Senadores aprovam a proposta no Plenário por unanimidade, abrindo mão do intervalo de tempo previsto entre o primeiro e o segundo turnos de votação.

Foi aprovadA ontem pela unanimidade do Plenário do Senado a criação do Sistema Nacional de Cultura, que será promulgada pelo Congresso. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/12 foi resultado de articulação de Marta Suplicy (PT-SP), que relatou a PEC e hoje assume o Ministério da Cultura. Pelo projeto, União, estados e municípios poderão articular políticas conjuntas no setor, democratizando a gestão da cultura no país.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC acrescenta o artigo 216-A ao texto constitucional, criando o Sistema Nacional de Cultura e assegurando a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores ­culturais e da comunidade em geral. O Sistema Nacional de Cultura tem como objetivo ainda uma maior integração das três esferas de política cultural, incluindo administrações municipais, estaduais e o governo federal.

Eficiência

No relatório â?? aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em agosto â??, Marta afirma que, apesar dos avanços obtidos na ­facilitação do acesso às fontes de cultura, ainda falta ao poder público um sistema que articule as ações culturais dos três níveis de governo.

Segundo Marta, ao se analisarem as medidas implementadas na forma de planos, programas e projetos pelas três esferas de governo, percebe-se que a falta de articulação entre as iniciativas gera perda de eficiência e desperdício de recursos.

ascom